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Comentários aos Regulamentos de Licitações e Contratos dos Serviços Sociais Autônomos

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Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos - Lei 14.133/2021

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REGULAMENTOS DE LICITAÇÔES E CONTRATOS DO SISTEMA S

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Revista RJML nº 71

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Revista RJML nº 69

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Revista RJML nº 70

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As parcerias entre os setores público e privado como mecanismo de implementação de Políticas Públicas

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E-Book “10 reflexões sobre os 10 anos da Lei Anticorrupção”

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O Metaverso na Administração Pública: Notas introdutórias

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Revista INCP - A Nova Lei é agora!

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Comportamento dos Consumidores de Imóveis: Um estudo empírico no segmento de apartamento de alto padrão e luxo.

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Diálogos Sobre a Nova Lei de Licitações e Contratações

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Direito Internacional Privado e do Comércio Internacional

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Guia Prático da Nova Lei de Licitações e Contratos

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I ConGRC - Conferência Nacional de Governança. Riscos e Compliance. Rumo a um novo Brasil.

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Manual das Estatais - Questões jurídicas, práticas e essenciais de acordo com a Lei 13.303/16.

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O Novo Pregão Eletrônico - A nova sistemática de disputa introduzida pelo Decreto 10.024/19

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Questões de Direito Internacional: pessoa, comércio e procedimento II

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A JORNADA DO LÍDER - Fundamentos, ferramentas & lições de liderança

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Compilação de Anotações dos Fóruns de Boas Práticas de Auditoria e Controle Interno do Poder Judiciário

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ESTUDOS AVANÇADOS SOBRE O COVID-19: Governança, Compliance, Gestão de Riscos e Proteção de Dados.

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Gerenciamento de Riscos nas Aquisições e Contratações de Serviços da Administração Direta, Estatais e Sistema S

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Gestão de Riscos nos Pequenos Negócios

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GOVERNANÇA, CONTROLE E GESTÃO DE RISCOS: modismos ou desafios pessoais a serem superados?

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Lei n.º 13.303/2016: reflexões pontuais sobre a Lei das Estatais

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ÚLTIMOS DIAS PARA SE INSCREVER! 📣 Oportunidade

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✅Profissionais atuantes nas áreas de licitações, planejamento, LGPD, obras e jurídico;
✅RH (em geral);
✅Órgãos Federais: Jurídico, Controle Interno, Comissão de Licitação, Contratos, Suprimentos e Logística;
✅Órgãos e Secretarias Estaduais;
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✅Sistema S.

Seminário Nacional: IA Aplicada às Licitações de Compras, Serviços e aos Contratos da Administração Direta, Estatais e Sistema "S"

Aprenda a utilizar ferramentas de Inteligência Artificial para aprimorar a redação de documentos de contratação pública, atendendo às exigências da nova Lei nº 14.133/2021, do Sistema S e das Estatais.

🗓️ 09 e 10 de junho 2025
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[In Company] Segunda turma do Curso de Planejamen

[In Company]

Segunda turma do Curso de Planejamento de Contratações do Sebrae-SP, desta vez com foco nos Escritórios Regionais de todo o estado.

Turma engajada e participativa! Nosso agradecimento e parabéns ao Sebrae-SP e a todos os presentes!

@sebraesp
Palestrante Felícia Borges

𝐃𝐢𝐜𝐚 𝐝𝐞 𝐚𝐫𝐭𝐢𝐠𝐨

𝐃𝐢𝐜𝐚 𝐝𝐞 𝐚𝐫𝐭𝐢𝐠𝐨 𝐝𝐨 #𝐁𝐥𝐨𝐠𝐉𝐌𝐋

O resultado da análise da amostra, durante a vigência da Ata de Registro de Preços, é obrigatório para os órgãos participantes?

_𝒂𝒓𝒕𝒊𝒈𝒐 𝒑𝒐𝒓
Fabio Vilas Gonçalves Filho, Alcione Silva Quintas, Jamil Manasfi e Lara Brainer Magalhães Torres de Oliveira

"O presente artigo explora a questão da vinculação dos resultados de análises de amostras ou provas de conceito durante a vigência da Ata de Registro de Preços (ARP), considerando a Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos nº 14.133/2021 e o Decreto Federal nº 11.462/2023. O objetivo é avaliar se esses resultados vinculam todos os órgãos participantes em licitações para sistema de registro de preços. Utiliza uma abordagem analítica para considerar tanto a função do órgão gerenciador, que conduz o procedimento e tem competência para reprovar amostras, quanto a autonomia dos órgãos participantes, que podem ter critérios de aceitação diferentes. Discute-se que, se a reprovação das amostras ocorrer antes da formalização dos contratos, o efeito pode ser vinculante para todos os órgãos (gerenciador e participantes); no entanto, se os contratos já estão firmados, cada órgão poderia decidir de acordo com suas próprias necessidades.”

🔗 Leia o artigo na íntegra no link: blog.jmlgrupo.com.br
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Oportunidade imperdível com três palestrantes que são referência no tema: Thiago Bueno de Oliveira, Sandro Tomazele e Wesley Vaz.

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Estatais podem formar parcerias com particulares p

Estatais podem formar parcerias com particulares para explorar oportunidades de negócio, desde que haja efetiva união de esforços, vantagem competitiva comprovada e pertinência com o objeto social. Fora dessas condições, aplica-se a regra geral de licitação prevista na Lei nº 13.303/16.

Fonte: TCE-PR.

💬 𝐂𝐮𝐫𝐭𝐢𝐮 𝐞𝐬𝐬𝐚 𝐝𝐢𝐜𝐚? 𝐂𝐨𝐦𝐩𝐚𝐫𝐭𝐢𝐥𝐡𝐞 𝐜𝐨𝐦 𝐚𝐥𝐠𝐮𝐞́𝐦 𝐪𝐮𝐞 𝐭𝐚𝐦𝐛𝐞́𝐦 𝐩𝐨𝐝𝐞 𝐬𝐞 𝐢𝐧𝐭𝐞𝐫𝐞𝐬𝐬𝐚𝐫.

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O Seminário Nacional IA Aplicada às Licitações

O Seminário Nacional IA Aplicada às Licitações de Compras, Serviços e aos Contratos da Administração Direta, Estatais e Sistema "S" é um evento de grande relevância para profissionais envolvidos nas etapas de licitação e contratação pública.

Conheça a programação do curso:

→ Histórico da Inteligência Artificial
→ Ética em Inteligência Artificial
→ Características das Ferramentas GPT
→ Principais Ferramentas GPT
→ Engenharia de Prompts Generativos
→ Melhores práticas em Ferramentas GPT
→ Parâmetros em Ferramentas GPT
→ Limitações e Problemas das Ferramentas GPT
→ Cuidados em Relação ao Contexto
→ Estatística descritiva e medidas de tendência central
→ Medidas de dispersão
→ Aplicação de técnicas de ciência de dados para estimar preços
→ Oficina de Elaboração do DFD
→ Oficina de Elaboração do ETP
→ Oficina de Elaboração do TR
→ Oficina de Elaboração do Mapa de Riscos
→ Oficina de Elaboração de Cláusulas do Edital e do Contrato
→ Oficina de Aprimoramento dos Documentos Elaborados no Workshop Presencial - Enfoque nas Normas

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