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Contratações no Sistema S - Perspectivas e Desafios

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Contratações no Sistema S - Perspectivas e Desafios

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Comentários aos Regulamentos de Licitações e Contratos dos Serviços Sociais Autônomos

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Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos - Lei 14.133/2021

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REGULAMENTOS DE LICITAÇÔES E CONTRATOS DO SISTEMA S

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Revista RJML nº 71

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Revista RJML nº 69

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Revista RJML nº 70

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As parcerias entre os setores público e privado como mecanismo de implementação de Políticas Públicas

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E-Book “10 reflexões sobre os 10 anos da Lei Anticorrupção”

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O Metaverso na Administração Pública: Notas introdutórias

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Revista INCP - A Nova Lei é agora!

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Comportamento dos Consumidores de Imóveis: Um estudo empírico no segmento de apartamento de alto padrão e luxo.

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Diálogos Sobre a Nova Lei de Licitações e Contratações

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Direito Internacional Privado e do Comércio Internacional

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Guia Prático da Nova Lei de Licitações e Contratos

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I ConGRC - Conferência Nacional de Governança. Riscos e Compliance. Rumo a um novo Brasil.

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Manual das Estatais - Questões jurídicas, práticas e essenciais de acordo com a Lei 13.303/16.

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O Novo Pregão Eletrônico - A nova sistemática de disputa introduzida pelo Decreto 10.024/19

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Questões de Direito Internacional: pessoa, comércio e procedimento II

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A JORNADA DO LÍDER - Fundamentos, ferramentas & lições de liderança

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Compilação de Anotações dos Fóruns de Boas Práticas de Auditoria e Controle Interno do Poder Judiciário

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ESTUDOS AVANÇADOS SOBRE O COVID-19: Governança, Compliance, Gestão de Riscos e Proteção de Dados.

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Gerenciamento de Riscos nas Aquisições e Contratações de Serviços da Administração Direta, Estatais e Sistema S

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Gestão de Riscos nos Pequenos Negócios

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GOVERNANÇA, CONTROLE E GESTÃO DE RISCOS: modismos ou desafios pessoais a serem superados?

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Lei n.º 13.303/2016: reflexões pontuais sobre a Lei das Estatais

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PLANO DE CONTINUIDADE DE NEGÓCIOS

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TCE-PR. Empresa poderá ser punida por atrasar contratação de transporte escolar

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TCU identifica falhas na execução da Linha Leste do Metrô de Fortaleza

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TCE-PR suspende contrato de consultoria tributária firmado pelo Município de Sulina

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STF inicia julgamento sobre punições na Lei de Improbidade Administrativa

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[ Artigo do Blog por Rodrigo Pironti } @rodrigopir

[ Artigo do Blog por Rodrigo Pironti } @rodrigopironti

📖 Como a falta de integridade pode colocar os Prefeitos na mira do MP?

“A governança pública vive um momento de transformação silenciosa e de impacto profundo. A Resolução nº 305/2025 do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) inaugura uma nova fase na forma como os municípios brasileiros serão avaliados quanto à sua probidade administrativa e ao funcionamento de seus Programas de Integridade.

Mais do que uma norma de incentivo, essa resolução funciona como um instrumento de diagnóstico e ação preventiva, que, na prática, colocará sob a lupa do Ministério Público prefeitos e gestores que não adotarem medidas efetivas de integridade na Administração Pública.”

🔗 Leia o artigo na íntegra no link: blog.jmlgrupo.com.br
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Curso Imperdível para Agentes Públicos! 📚 D

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Desenvolvido para quem precisa enfrentar, na prática, os desafios da Lei 14.133/21, com foco nas questões mais relevantes, polêmicas e atuais.

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O Programa de Integridade e Gestão Ética reúne

O Programa de Integridade e Gestão Ética reúne pioneirismo, professores de renome nacional e conteúdo exclusivo para transformar a integridade e a ética no setor público.

✅ Primeiro programa completo sobre Compliance no Setor Público, Governança, ESG, Lei Anticorrupção, Gestão de Riscos, Combate ao Assédio e muito mais.
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Gestor e fiscal de contrato, a professora Julieta

Gestor e fiscal de contrato, a professora Julieta Mendes tem uma dica especial para você!

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Datas: 18 e 19 de Setembro de 2025
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[ Artigo do Blog por Roberta Luanda Ambrósio} @ro

[ Artigo do Blog por Roberta Luanda Ambrósio} @roberta_luanda.adv

📖 PL 1246/2021: O Marco para a Inclusão e Governança Corporativa nas Empresas Estatais Brasileiras

“A recente aprovação pelo Congresso Nacional do Projeto de Lei (PL) nº 1246/2021, que aguarda sanção presidencial, estabelece um marco regulatório fundamental para a governança das empresas estatais brasileiras.

Essa proposição legislativa institui a obrigatoriedade de uma reserva mínima de 30% das vagas de membros titulares para mulheres em conselhos de administração das sociedades empresárias que especifica, incluindo empresas públicas, sociedades de economia mista, suas subsidiárias e controladas, bem como outras companhias em que a União, o Estado, o Distrito Federal ou o Município, direta ou indiretamente, detenha a maioria do capital social com direito a voto.

Tal medida não apenas alinha o Brasil às melhores práticas internacionais de diversidade, mas também reforça o papel estratégico das estatais na promoção da equidade de gênero e na incorporação efetiva dos princípios de Governança Ambiental, Social e Corporativa (ESG).”

🔗 Leia o artigo na íntegra no link: blog.jmlgrupo.com.br
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Chegou o momento de você se aprofundar sobre os i

Chegou o momento de você se aprofundar sobre os impactos da Reforma Tributária nesse curso desenvolvido pelo Grupo JML, em parceria com os professores Luciano Reis e Rodrigo Risolia:

REFORMA TRIBUTÁRIA E OS IMPACTOS NOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS
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🗓️ DATAS: 08 a 12 de dezembro de 2025

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