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𝐃𝐢𝐜𝐚 𝐝𝐞 𝐚𝐫𝐭𝐢𝐠𝐨

𝐃𝐢𝐜𝐚 𝐝𝐞 𝐚𝐫𝐭𝐢𝐠𝐨 𝐝𝐨 #𝐁𝐥𝐨𝐠𝐉𝐌𝐋

O resultado da análise da amostra, durante a vigência da Ata de Registro de Preços, é obrigatório para os órgãos participantes?

_𝒂𝒓𝒕𝒊𝒈𝒐 𝒑𝒐𝒓
Fabio Vilas Gonçalves Filho, Alcione Silva Quintas, Jamil Manasfi e Lara Brainer Magalhães Torres de Oliveira

"O presente artigo explora a questão da vinculação dos resultados de análises de amostras ou provas de conceito durante a vigência da Ata de Registro de Preços (ARP), considerando a Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos nº 14.133/2021 e o Decreto Federal nº 11.462/2023. O objetivo é avaliar se esses resultados vinculam todos os órgãos participantes em licitações para sistema de registro de preços. Utiliza uma abordagem analítica para considerar tanto a função do órgão gerenciador, que conduz o procedimento e tem competência para reprovar amostras, quanto a autonomia dos órgãos participantes, que podem ter critérios de aceitação diferentes. Discute-se que, se a reprovação das amostras ocorrer antes da formalização dos contratos, o efeito pode ser vinculante para todos os órgãos (gerenciador e participantes); no entanto, se os contratos já estão firmados, cada órgão poderia decidir de acordo com suas próprias necessidades.”

🔗 Leia o artigo na íntegra no link: blog.jmlgrupo.com.br
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Oportunidade imperdível com três palestrantes que são referência no tema: Thiago Bueno de Oliveira, Sandro Tomazele e Wesley Vaz.

Seminário Nacional: IA Aplicada às Licitações de Compras, Serviços e aos Contratos da Administração Direta, Estatais e Sistema "S"

Aprenda a utilizar ferramentas de Inteligência Artificial para aprimorar a redação de documentos de contratação pública, atendendo às exigências da nova Lei nº 14.133/2021, do Sistema S e das Estatais.

🗓️ 09 e 10 de junho 2025
💻 Evento híbrido | Brasília - DF

- 16h de certificação
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Estatais podem formar parcerias com particulares p

Estatais podem formar parcerias com particulares para explorar oportunidades de negócio, desde que haja efetiva união de esforços, vantagem competitiva comprovada e pertinência com o objeto social. Fora dessas condições, aplica-se a regra geral de licitação prevista na Lei nº 13.303/16.

Fonte: TCE-PR.

💬 𝐂𝐮𝐫𝐭𝐢𝐮 𝐞𝐬𝐬𝐚 𝐝𝐢𝐜𝐚? 𝐂𝐨𝐦𝐩𝐚𝐫𝐭𝐢𝐥𝐡𝐞 𝐜𝐨𝐦 𝐚𝐥𝐠𝐮𝐞́𝐦 𝐪𝐮𝐞 𝐭𝐚𝐦𝐛𝐞́𝐦 𝐩𝐨𝐝𝐞 𝐬𝐞 𝐢𝐧𝐭𝐞𝐫𝐞𝐬𝐬𝐚𝐫.

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O Seminário Nacional IA Aplicada às Licitações

O Seminário Nacional IA Aplicada às Licitações de Compras, Serviços e aos Contratos da Administração Direta, Estatais e Sistema "S" é um evento de grande relevância para profissionais envolvidos nas etapas de licitação e contratação pública.

Conheça a programação do curso:

→ Histórico da Inteligência Artificial
→ Ética em Inteligência Artificial
→ Características das Ferramentas GPT
→ Principais Ferramentas GPT
→ Engenharia de Prompts Generativos
→ Melhores práticas em Ferramentas GPT
→ Parâmetros em Ferramentas GPT
→ Limitações e Problemas das Ferramentas GPT
→ Cuidados em Relação ao Contexto
→ Estatística descritiva e medidas de tendência central
→ Medidas de dispersão
→ Aplicação de técnicas de ciência de dados para estimar preços
→ Oficina de Elaboração do DFD
→ Oficina de Elaboração do ETP
→ Oficina de Elaboração do TR
→ Oficina de Elaboração do Mapa de Riscos
→ Oficina de Elaboração de Cláusulas do Edital e do Contrato
→ Oficina de Aprimoramento dos Documentos Elaborados no Workshop Presencial - Enfoque nas Normas

🗓️ 09 e 10 de junho 2025
💻 Evento híbrido | Brasília - DF

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📢 Curso imperdível para os servidores do Poder

📢 Curso imperdível para os servidores do Poder Judiciário!

O curso 'Governança das Contratações Públicas para o Poder Judiciário: Com Noções de Inteligência Artificial — Alinhado À Lei 14.133/2021 e às Resoluções do CNJ' é uma oportunidade para capacitar servidores quanto às Licitações e Contratos no Poder Judiciário, Conforme: Lei 14.133/2021; Resoluções 347/2020, 400/2021, 114/2010, 468/2022, 308/2020, 309/2020, 410/2021, 260/2018.

Conheça a programação do curso:

👉 Aula Expositiva: Mecanismos estruturantes da Governança em Contratações Públicas (8h) - Isabella Brito
👉 Integridade e Transparência nas Contratações (4h) - Tatiana Camarão
👉 Práticas Avançadas de Gestão das Contratações (4h) - Tatiana Camarão
👉 Gestão de Riscos nas Contratações (2h) - Sandro Tomazele
👉 Aula Expositiva: Introdução à IA (4h) - Sandro Tomazele
👉 IA Aplicada às Pesquisas de Preços (2h) - Sandro Tomazele

🗓️ 05, 06 e 07 de Agosto de 2025
💻 Transmissão Online e Ao Vivo

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O Seminário Nacional IA Aplicada às Licitações

O Seminário Nacional IA Aplicada às Licitações de Compras, Serviços e aos Contratos da Administração Direta, Estatais e Sistema S destaca-se por ser um evento inovador no cenário de contratações e gestão pública, exatamente por abordar a utilização de ferramentas de IA com foco na redação dos textos dos documentos de licitações e contratos:

○ Documento de Formalização de Demanda (DFD);
○ Estudo Técnico Preliminar (ETP);
○ Pesquisa de preços;
○ Termo de Referência (TR)/Projeto Básico (PB);
○ Mapa de riscos;
○ Edital;
○ Minuta do contrato administrativo.

🗓️ 09 e 10 de junho 2025
💻 Evento híbrido | Brasília - DF

Foco está na elaboração de documentos utilizando a inteligência artificial na prática – com cinco oficinas durante o evento.

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