AGU e Embaixada da China avançam em parceria por segurança jurídica de investimentos

Representantes da Advocacia-Geral da União (AGU) e da Embaixada da China em Brasília se reuniram nesta terça-feira (27/05) para tratar de iniciativas bilaterais de cooperação nas áreas de segurança jurídica dos investimentos estrangeiros e da aproximação cultural no ambiente jurídico. O encontro é um desdobramento da visita realizada pelo advogado-geral da União, Jorge Messias, à China, em setembro de 2024.

Entre os projetos acordados, está a atualização da cartilha Segurança Jurídica do Investidor Estrangeiro no Brasil, elaborada em 2018, que será revisada pela AGU em parceria com outros órgãos federais e traduzida para o mandarim. O material, disponibilizado online, terá sua divulgação entre investidores chineses facilitada pela Embaixada da China. A medida reforça o compromisso da AGU em promover segurança jurídica para investimentos estrangeiros diretos no Brasil, assegurando transparência e acesso a atos normativos e informações estratégicas.

O ministro conselheiro da Embaixada da China, Li Qi, destacou o momento positivo das relações bilaterais e recordou o anúncio de investimentos chineses no Brasil, da ordem de R$ 27 bilhões, feito por ocasião da recente visita de Estado do presidente Luiz Inácio Lula da Silva a Pequim. “Este é um momento muito oportuno para trabalharmos conjuntamente pela promoção da segurança jurídica dos investimentos no Brasil, especialmente em novos setores”, ele avaliou.

Integração cultural

Em outra vertente de cooperação, as partes concordaram em trabalhar pela oferta de curso de mandarim e cultura chinesa voltado especificamente para membros das carreiras da AGU. A intenção é fortalecer a comunicação direta com autoridades e investidores chineses, além de ampliar o entendimento sobre aspectos culturais que impactam negociações e relações jurídicas.

O projeto, que será desenvolvido em parceria com instituições de ensino especializadas, visa a capacitar servidores em nível básico e intermediário, com foco em terminologia jurídica e comercial. A iniciativa complementa outras ações da AGU para internacionalização de suas atividades, como a participação em fóruns de arbitragem e cooperação técnica com outros países.

As equipes técnicas da AGU e da Embaixada da China definirão, nos próximos meses, os prazos e formatos para a execução dos projetos. A expectativa é de que a versão atualizada e traduzida da cartilha seja lançada ainda em 2025, enquanto os cursos de mandarim devem ter início no segundo semestre deste ano.

“O domínio do mandarim e a compreensão da cultura chinesa são diferenciais estratégicos para o serviço público brasileiro, especialmente em um contexto de aprofundamento das relações econômicas entre os dois países”, ressaltou o chefe da Assessoria de Assuntos Internacionais da AGU, João Henrique Bayão.

Também participaram do encontro, pela AGU, a secretária-geral de Consultoria Adjunta, Tahiana Viviani Vieira; o coordenador-geral de Formação e Educação Continuada da Escola Superior da AGU (ESAGU), Allan Titonelli; os advogados da União da Procuradoria Nacional da União de Assuntos Internacionais (PNAI), Thiago Lindolpho Chaves e Beatriz Figueiredo Campos da Nóbrega; o coordenador-geral de Pós Graduação da ESAGU, Henrique Augusto Figueiredo Fulgêncio; o coordenador de Educação Jurídica da ESAGU, Ricardo Seixas Lisboa; e o advogado da União Pedro Fabris, da Secretaria-Geral de Consultoria. Pela Embaixada da China, também participou o Terceiro-Secretário Sun Dongxu.