CGU e PF desarticulam esquema de desvio de recursos públicos em Salvador e Maceió

A Controladoria-Geral da União (CGU) e a Polícia Federal (PF) deflagraram, nesta quinta-feira (12), a Operação Dia Zero, com o objetivo de desmantelar um grupo criminoso envolvido em fraudes em contratos de tecnologia da informação na área da saúde. As investigações apontam a atuação de servidores da Prefeitura de Salvador (BA) no desvio de recursos públicos por meio de contratações irregulares com uma organização sem fins lucrativos.

Investigação
A apuração teve início após a identificação de indícios de desvio de verbas e lavagem de dinheiro envolvendo entidades do terceiro setor e empresas privadas com contratos firmados com diversas prefeituras baianas. Uma das entidades, contratada pelo município de Salvador para prestar serviços de TI na saúde, chamou a atenção pelo alto volume de faturamento nos últimos anos.

Segundo a CGU e a PF, foram constatadas irregularidades no pregão promovido pela Secretaria Municipal de Saúde de Salvador, que originou o contrato. A investigação revelou que, além de favorecimento na licitação, a entidade simulava pagamentos a empresas privadas, que, na verdade, repassavam valores aos próprios agentes públicos envolvidos e a funcionários da entidade. O objetivo era mascarar o desvio e ocultar os reais beneficiários dos recursos públicos.

Ação
Como parte da Operação Dia Zero, foram cumpridos 25 mandados de busca e apreensão, além do bloqueio de bens de pessoas físicas e jurídicas no valor total de R$ 100 milhões. Agentes públicos também foram afastados de suas funções. As diligências ocorreram nas cidades de Salvador, Mata de São João e Itapetinga (BA), além de Maceió (AL).

A operação mobilizou cerca de 130 policiais federais e 18 auditores da CGU.

Denúncias
A CGU reforça que qualquer cidadão pode contribuir com informações por meio da Plataforma Fala.BR, administrada pela Ouvidoria-Geral da União. Denúncias podem ser feitas anonimamente, bastando selecionar a opção “Não identificado” e preencher o campo “Fale aqui” com o nome da operação e o estado onde foi deflagrada.

Impacto social
O desvio de recursos na saúde pública acarreta efeitos graves, sobretudo para as populações mais vulneráveis. A corrupção compromete diretamente o atendimento, refletindo-se na precariedade dos serviços, na demora por atendimento, na falta de medicamentos, equipamentos e profissionais.

Para quem depende exclusivamente do SUS, o prejuízo é ainda mais severo, podendo significar desassistência total e riscos à vida. “Esse impacto se caracteriza pela deterioração dos serviços, materializada no atendimento precário e demorado, bem como na falta de medicamentos, profissionais e equipamentos capazes de garantir um acesso regular aos serviços de saúde”, destacou a CGU.