A 17ª Cúpula do BRICS, realizada nos dias 6 e 7 de julho no Rio de Janeiro, resultou em um importante reconhecimento para as instituições superiores de controle (ISC), como o Tribunal de Contas da União (TCU). A Declaração de Líderes, documento oficial aprovado pelos chefes de Estado e de governo dos países do bloco, incluiu referência expressa ao BRICS SAIs, grupo que reúne os órgãos de controle dos países-membros e que, em 2025, é presidido pelo TCU.
O BRICS SAIs tem como missão fortalecer a cooperação entre as instituições de controle do grupo, promovendo o intercâmbio de metodologias, auditorias colaborativas e apoio mútuo na implementação de projetos de interesse comum no setor público.
No trecho da declaração intitulado “Aprofundando a Cooperação Internacional em Economia, Comércio e Finanças”, os líderes do BRICS destacaram o papel estratégico das instituições de controle para a boa governança e para a efetividade das políticas públicas. O texto também ressalta a importância da adoção de tecnologias digitais, como a inteligência artificial, no aprimoramento das atividades dessas instituições.
Compromisso com o controle e a transparência
Durante a sessão plenária do TCU realizada nesta quarta-feira (10/7), o presidente da Corte, ministro Vital do Rêgo, elogiou o trabalho das equipes envolvidas e o protagonismo brasileiro nas discussões internacionais.
“Esse reconhecimento aproxima ainda mais o trabalho das instituições de controle dos cidadãos, ao tratar de questões concretas como o uso da inteligência artificial. Parabenizo as equipes do TCU pela atuação nesta iniciativa e reforço nosso compromisso com o fortalecimento da cooperação internacional entre instituições de controle.”
Ao longo de 2025, o TCU vem liderando o BRICS SAIs em uma série de encontros e debates com os representantes nacionais (os chamados Sherpas) e promovendo seminários técnicos voltados a temas prioritários. Um exemplo foi o evento realizado em 24 de junho, que abordou os desafios da transição energética nos países do bloco.