TCU. ChatTCU ultrapassa 136 compartilhamentos de código-fonte

O Tribunal de Contas da União (TCU) ultrapassou a marca de 136 compartilhamentos do código-fonte do ChatTCU, ferramenta de inteligência artificial generativa desenvolvida internamente para apoiar o trabalho de auditores e colaboradores. O marco mais recente foi a assinatura de um Memorando de Entendimento com a Controladoria-Geral da República do Chile, que se soma a outras iniciativas internacionais, como a cooperação com o Tribunal Superior de Contas de Honduras.

Criado em 2023, o ChatTCU funciona como um chatbot, capaz de simular conversas e fornecer respostas rápidas sobre serviços administrativos, jurisprudência, normativos e outros temas. O código-fonte é cedido gratuitamente a órgãos e entidades públicas, mediante contrato de licenciamento de adesão, conforme a Portaria TCU nº 69/2010. Cada instituição pode adaptar a ferramenta às suas próprias necessidades, estimulando a inovação e fortalecendo o controle social.

Desde seu lançamento, a solução já foi licenciada para ministérios, tribunais de contas, universidades federais e órgãos de fiscalização, dentro e fora do Brasil.

O presidente do TCU, ministro Vital do Rêgo, ressaltou o impacto do projeto:

“O ChatTCU demonstra que o investimento em inovação pode gerar benefícios que ultrapassam fronteiras. Ao compartilhar o código com mais de uma centena de instituições, reafirmamos nosso compromisso com a transparência, a cooperação internacional e a transformação digital do setor público, sempre com responsabilidade e foco no cidadão”.

Na mesma linha, o secretário de Tecnologia da Informação e Evolução Digital do Tribunal, Rainério Leite, destacou que já foram realizadas cerca de 100 reuniões de apresentação da ferramenta, inclusive com instituições internacionais. Para ele, o projeto amplia a visibilidade do TCU, promove a troca de experiências e acelera a adoção de soluções que geram benefícios diretos ao cidadão.

O reconhecimento também veio de fora: a OCDE apontou o ChatTCU como uma das iniciativas mais avançadas de uso de IA generativa em órgãos de controle no mundo.

Como solicitar o código-fonte
Órgãos e entidades interessados em utilizar o ChatTCU devem:
1. Enviar ofício à Presidência do TCU, assinado pela autoridade máxima da instituição, solicitando a cessão e indicando contatos (nome, e-mail e telefone).
2. Protocolar o documento no Portal do TCU (Protocolo Eletrônico).
3. Encaminhar cópia do ofício protocolado, com o número de registro de entrada, para setid@tcu.gov.br.
Após os trâmites, a equipe técnica do TCU providenciará a entrega do código-fonte e poderá agendar reuniões de orientação com a instituição interessada.