TCU realiza vistoria técnica na Estrada de Ferro Carajás para avaliar alternativas de interesse público

A Comissão de Solução Consensual (CSC), responsável pela mediação de alterações contratuais nas concessões das Estradas de Ferro Vitória a Minas (EFVM) e Carajás (EFC), ambas sob administração da Vale S.A., realizou, entre os dias 2 e 4 de junho, vistoria técnica em trechos da Estrada de Ferro Carajás localizados no estado do Pará.

A iniciativa visa subsidiar a definição de soluções que conciliem legalidade, viabilidade técnica e econômica, riscos envolvidos e, sobretudo, o atendimento ao interesse público. A Estrada de Ferro Carajás liga os estados do Pará e do Maranhão, com um trecho concedido de 996,7 km.

A comissão atua no âmbito da Secretaria de Controle Externo de Solução Consensual e Prevenção de Conflitos (SecexConsenso), em colaboração com a Secretaria de Controle Externo de Infraestrutura (SecexInfra), ambas do Tribunal de Contas da União (TCU). Participam também representantes do Ministério dos Transportes, da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e da concessionária Vale S.A.

Percurso da vistoria
Os trabalhos se iniciaram no município de Parauapebas (PA), onde foram inspecionados trechos do sistema logístico utilizado para o transporte de minério das minas de Carajás, incluindo o Ramal Ferroviário Sudeste do Pará, que interliga o sistema S11D (em Canaã dos Carajás) até Parauapebas.

Na sequência, a comitiva se deslocou até Marabá (PA), onde foram avaliadas intervenções previstas no caderno de obrigações da concessão, voltadas à mitigação de conflitos urbanos gerados pela infraestrutura ferroviária.
A vistoria técnica é parte da fase exploratória da comissão e visa qualificar a análise de cenários e alternativas que possam resultar em benefícios diretos para a população, assegurando que eventuais mudanças contratuais estejam alinhadas ao interesse coletivo.